ESTRATÉGIAS PARA RECUPERAÇÃO
DE ALUNOS COM ALTAS DEFASAGENS DE APRENDIZAGEM, BAIXO RENDIMENTO E ALUNOS
PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS:
Conforme
LDB 9394 de 96: Artigo 24, inciso V, alínea e. Capítulo I, Artigo 26, parágrafo
VII da Lei Complementar 170, e Resolução 183, capítulo 1, artigos 5º e 6º.
Portaria 189 da SED. Artigos 1º e 2º.
